Roubo à CEF. Prisão preventiva. Circunstâncias autorizadoras presentes. Denegação da ordem.

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

PF prende auditora do INSS suspeita de fraude bilionária

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.